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Q4322190 Gestão de Pessoas

Ao revisar sua folha de pagamento, uma organização identificou a necessidade de distinguir os valores pagos diretamente ao empregado daqueles destinados a obrigações sociais e trabalhistas. Com base nessa análise, foram apresentadas as seguintes assertivas:



I. Os encargos sociais e trabalhistas integram os custos indiretos da relação de emprego para o empregador.


II. Todo encargo social é convertido diretamente em benefício individual para o trabalhador que gerou a contribuição.


III. O pagamento de encargos sociais pode financiar políticas públicas que beneficiam o trabalhador de forma indireta.


IV. A rescisão contratual não pode ser considerada encargo trabalhista, pois não possui caráter recorrente.



Está correto o que se afirma em:

Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O contraste do enunciado entre pagamento direto ao empregado e obrigações da contratação orienta o critério: a eventualidade não descaracteriza um encargo, nem se exige retorno individual da contribuição. Assim, são válidas I e III, e o gabarito é A.

Tema central: Encargos sociais e trabalhistas
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A reúne as duas assertivas verdadeiras. Em I, a expressão “custos indiretos” deve ser entendida no contraste com a remuneração paga diretamente ao empregado, e não como classificação contábil universal. Em III, a possibilidade de benefício indireto é demonstrada pelo salário-educação: trata-se de contribuição empresarial destinada à educação básica pública, sem exigência de retorno individual direto ao trabalhador que originou o recolhimento.
B
Errada
Seleciona duas assertivas falsas. II exige que todo encargo social gere benefício individual direto, mas o salário-educação tem destinação coletiva. IV usa a falta de recorrência para excluir encargos trabalhistas, embora as obrigações pecuniárias decorrentes da rescisão integrem os custos trabalhistas mesmo quando eventuais.
C
Errada
Acrescenta II ao conjunto correto. A destinação do salário-educação à educação básica pública afasta a afirmação de que todo encargo social se converte diretamente em benefício individual para o trabalhador que gerou a contribuição.
D
Errada
Acrescenta IV ao conjunto correto. A natureza trabalhista de uma obrigação não depende de sua recorrência: a IN nº 5/2017 contempla provisão para rescisão e inclui a multa do FGTS por dispensa sem justa causa entre os encargos trabalhistas provisionados.
E
Errada
Embora inclua III, também considera verdadeiras II e IV. II é contrariada pela destinação coletiva de contribuições como o salário-educação; IV é contrariada pelo reconhecimento de obrigações rescisórias como custos trabalhistas, apesar de eventuais. Além disso, exclui I, válida no sentido gerencial adotado pelo enunciado.
Pegadinha da questão
II transforma uma possível destinação em exigência universal ao combinar “todo”, “diretamente” e “individual”, enquanto III afirma apenas que o financiamento de políticas públicas é possível. IV confunde eventualidade com ausência de natureza trabalhista. Já “custos indiretos”, em I, tem sentido contextual, não contábil universal.
Dica para questões semelhantes
  • Leia a classificação dos encargos conforme o contexto: custos adicionais à remuneração direta não equivalem necessariamente a custos indiretos em qualquer sistema contábil.
  • Distinga destinação coletiva de retorno individual: uma contribuição pode financiar políticas públicas sem beneficiar diretamente o empregado que originou o recolhimento.
  • Não use a recorrência como requisito para reconhecer encargos trabalhistas; obrigações pecuniárias rescisórias podem ter essa natureza mesmo sendo eventuais.

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Comentários

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I. CORRETA: Os encargos sociais e trabalhistas (como FGTS, INSS patronal, provisão de férias, 13º salário, rescisão) são adicionados ao salário base e representam custos indiretos da folha de pagamento para a empresa.

II. INCORRETA: Nem todo encargo social tem conversão direta ou imediata em benefício individual para o trabalhador que gerou a contribuição. Alguns encargos possuem caráter solidário, orçamentário e coletivo (como contribuições do Sistema S, salário-educação e o próprio financiamento geral da Seguridade Social).

III. CORRETA: Diversos encargos tributários/sociais incidentes na folha financiam fundos públicos e políticas de saúde, assistência social, previdência e educação, retornando ao trabalhador de forma indireta.

IV. INCORRETA: As despesas com rescisão contratual (multa do FGTS, aviso prévio indenizado, proporcionalidades) são consideradas encargos trabalhistas. A falta de recorrência mensal não descaracteriza a natureza do encargo, devendo, inclusive, ser provisionada mensalmente pela empresa.

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