Ao se tratar da Conferência de Saúde, assinale a alternativ...

A alternativa E é a correta porque descreve adequadamente o propósito das Conferências de Saúde. Estas são fóruns democráticos e periódicos onde são avaliadas as situações de saúde e propostas diretrizes para a formulação da política de saúde nos diferentes níveis de governo: municipal, estadual e federal. A realização dessas conferências está prevista na Lei 8.142/90, que estabelece que elas devem ocorrer a cada quatro anos, com a representação dos vários segmentos sociais, para debater e propor políticas de saúde, prioridades e estratégias para o sistema de saúde. As outras alternativas contêm erros: A) descreve os Conselhos de Saúde e não as Conferências; B) refere-se à função dos Conselhos e não das Conferências; C) erra ao mencionar a periodicidade das reuniões; D) confunde a competência de convocação, que é do Poder Executivo e não do Judiciário. Portanto, a função das Conferências de Saúde é avaliar e propor direções para a política de saúde, alinhando-se à alternativa E.

• Conferência de Saúde se reune a cada 4 anos para: avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes
• Conselho de Saúde em caráter permanente: formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde

Conferência de Saúde

• Se reune a cada 4 anos;
• Representação paritária;
• Avalia a situação de saúde e propõe as diretrizes para a formulação da política de saúde;
• Convocada pelo poder Executivo, ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde

Qual a diferença entre a B e a E?

A letra B fala de uma competência do Conselho (estratégia/controla execução)

A letra E fala de uma competência da Conferência(avalia/propõe diretrizes)