A Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. De acordo com o
capítulo III dessa lei, que diz respeito à organização, à direção e à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS),
assinale a alternativa CORRETA.
A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde foi instituída pela Lei nº 14.758/2023 e possui como objetivos, dentre outros,