O processo licitatório observa, no rito comum, sequência de...

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Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Analista de Licitação e Contratação |

Q4160131 Direito Administrativo

O processo licitatório observa, no rito comum, sequência de fases definida pela lei de licitações vigente. Sobre essas fases, assinale a alternativa CORRETA.

A homologação do certame incumbe ao agente de contratação que conduziu a sessão pública, encerrando o procedimento com a adjudicação do objeto ao vencedor.

O processo licitatório se inaugura com a publicação do edital no portal nacional de contratações, ato que antecede os estudos técnicos e o termo de referência.

A etapa recursal se intercala depois de cada fase do procedimento, com prazos autônomos contados da divulgação de cada um dos atos decisórios parciais.

A habilitação sucede, como regra, o julgamento das propostas, com a verificação das condições de participação do licitante mais bem classificado no certame.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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