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Q4334429
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2018 Banca: Alternative Concursos Órgão: Prefeitura de Modelo - SC Prova: Alternative Concursos - 2018 - Prefeitura de Modelo - SC - Auxiliar Educacional |
Q4334429 Legislação Federal

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 32, o ensino fundamental obrigatório:



I. Tem duração de 9 (nove) anos.


II. Gratuito nas escolas pública e privadas.


III. Inicia aos 6 (seis) anos de idade.


IV. Terá por objetivo a formação básica do cidadão. 

Alternativas

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