A taxa é tributo vinculado a uma atuação estatal
específica dirigida ao contribuinte e submete-se a limites
próprios, inclusive quanto à base de cálculo. Sobre o seu
fato gerador, assinale a alternativa CORRETA.

Question

A taxa é tributo vinculado a uma atuação estatal
específica dirigida ao contribuinte e submete-se a limites
próprios, inclusive quanto à base de cálculo. Sobre o seu
fato gerador, assinale a alternativa CORRETA.  Alternativa A: A taxa tem como fato gerador a realização de obra
pública que resulte em valorização do imóvel do
contribuinte situado na área beneficiada. Ou Alternativa B: A taxa de serviço tem por fato gerador a prestação
de serviço público universal e indivisível, custeado de
forma geral pela coletividade do território. Ou Alternativa C: A taxa tem como fato gerador uma situação
independente de atividade estatal específica relativa
ao contribuinte que a recolhe aos cofres públicos. Ou Alternativa D: A taxa pode ter base de cálculo idêntica à de
imposto, desde que instituída por lei específica do
ente competente para a sua cobrança regular. Ou Alternativa E: A taxa tem por fato gerador o poder de polícia ou o
serviço público específico e divisível, vedada base de
cálculo própria de imposto.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [E] A taxa tem por fato gerador o poder de polícia ou o
serviço público específico e divisível, vedada base de
cálculo própria de imposto.

A taxa é tributo vinculado a uma atuação estatal específica...

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