A Constituição da República de 1988 pode ser compreendida a ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Uberlândia - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Oficial Administrativo |

Q3745731 Direito Constitucional

A Constituição da República de 1988 pode ser compreendida a partir de distintas acepções teóricas, cada qual com critérios próprios de identificação do que efetivamente constitui norma constitucional. Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.

No conceito sociológico, é irrelevante que a Constituição reflita os fatores reais de poder, bastando sua promulgação formal para ser considerada legítima.

No conceito jurídico, a Constituição é válida quando reflete os valores sociais predominantes, sendo essa adesão o critério que fundamenta sua superioridade normativa.

De acordo com o conceito formal, é considerada constitucional toda norma introduzida pelo procedimento do poder constituinte, independentemente do conteúdo que veicule.

Pelo conceito político, toda norma constante do texto constitucional expressa decisão política fundamental, razão pela qual goza de supremacia em relação às demais normas do ordenamento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Resumos relacionados

Resumo

Organização Político-Administrativa do Estado: Guia para Concursos

A Organização Político-Administrativa do Estado é um dos temas mais cobrados em concursos públicos na disciplina de Direito Constitucional. Trata-se da forma como a República Federativa do Brasil está estruturada, distribuindo competências, autonomia e funções entre seus entes federativos. Compreender essa organização é fundamental para garantir o funcionamento harmônico do Estado e a correta prestação de serviços públicos.

Resumo

Disposições Gerais e Servidores Públicos na Administração Pública

A Administração Pública desempenha papel central na gestão dos interesses do Estado e do cidadão. No contexto constitucional brasileiro, ela se refere ao conjunto de órgãos, agentes e entidades que executam as funções administrativas do Estado, seja de forma direta (administração direta) ou indireta (administração indireta). Compreender suas disposições gerais e as regras sobre servidores públicos é fundamental para concursos públicos.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

A Constituição da República de 1988 pode ser compreendida a ...

Resumos relacionados

Organização Político-Administrativa do Estado: Guia para Concursos

Disposições Gerais e Servidores Públicos na Administração Pública

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas