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Q1914810
Filosofia do Direito O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914810 Filosofia do Direito
A teoria segundo a qual o direito subjetivo constitui o poder ou domínio da vontade livre do homem que o ordenamento protege e confere é denominada teoria
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A Filosofia do Direito é o ramo da filosofia responsável pela reflexão crítica e sistemática sobre o fenômeno jurídico, investigando sua essência, finalidade, origem e validade. Em concursos públicos, é comum que questões abordem desde definições elementares até discussões mais profundas sobre as principais correntes filosóficas e suas implicações práticas para o Direito.

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