Segundo a teoria do ordenamento jurídico, entende-se por in...

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Q1914809

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |

Q1914809 Filosofia do Direito

Segundo a teoria do ordenamento jurídico, entende-se por incoerência

a exclusão de todas as situações em que haja no sistema normas que se contradizem.

a existência, em um mesmo sistema, tanto da norma que proíbe um comportamento quanto da que o permite.

a inexistência, em um sistema, de norma que proíba e de norma que permita um comportamento.

a existência de um sistema pelo qual um ordenamento jurídico preveja uma norma para regular qualquer comportamento.

a exclusão de todas as situações em não pertence ao sistema nenhuma das normas que se contradizem.

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