Gabarito: Alternativa A) V − F − V.

1. Interpretação do tema e legislação aplicada:
A questão aborda conceitos fundamentais da legislação das pessoas com deficiência, exigindo conhecimento da Lei nº 10.098/2000 (acessibilidade) e da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

2. Fundamento legal:
- Lei nº 10.098/2000, Art. 2º, I: “Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa...”.
- Lei nº 13.146/2015, Art. 3º, V: “Acompanhante: aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.”
- Lei nº 13.146/2015, Art. 2º: define pessoa com deficiência conforme a alternativa.

3. Explicação central:
É essencial distinguir acessibilidade, acompanhante e conceito de pessoa com deficiência, já que as bancas cobram redações literais ou próximas do texto legal.

4. Exemplo prático:
Acessibilidade: Uma escola pública com rampas, elevador e sinalização em braile garante acesso pleno ao aluno com deficiência física e visual.
Acompanhante: O acompanhante pode ser apenas companhia ou exercer função ativa (auxílio direto), conforme escolha da pessoa com deficiência.

5. Justificativa da alternativa correta:
Primeira afirmação (V): Está correta, pois reflete a definição ampliada de acessibilidade trazida pela lei e Estatuto, abrangendo meios de comunicação, espaços, serviços públicos e privados.
Segunda afirmação (F): Errada, já que restringe o acompanhante apenas ao exercício de funções de atendente pessoal, contrariando o texto literal “podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal”.
Terceira afirmação (V): Correta, corresponde exatamente ao conceito da Lei 13.146/2015, art. 2º.

6. Alternativas incorretas:
- B e C: erram por julgar equivocadamente a segunda e/ou terceira proposição.
- D: aponta todas como verdadeiras, sendo a segunda falsa.

7. Pegadinhas:
A pegadinha está no termo “desde que desempenhe as funções de atendente pessoal”, exigindo atenção ao texto literal da lei.

8. Dica estratégica:
Fique atento a palavras restritivas (“apenas”, “somente”); geralmente indicam erro.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

GAB A

(_V_)Acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

(_F_)Acompanhante é aquele que acompanha a pessoa com deficiência, desde que desempenhe as funções de atendente pessoal.

(_V_)Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas

----------------------.

Lei nº 10.098/94-Art. 2

Acompanhante: aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal;