Comentário do Gabarito – Alternativa E

1. Interpretação do tema e legislação aplicável:
A questão aborda estruturas administrativas e normativas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), fundamentando-se no Regimento Geral da UFSM. Para acertar, é essencial a identificação correta dos órgãos responsáveis por funções específicas.

2. Fundamentação legal:
- Departamento de Material e Patrimônio: Art. 56 – "O Departamento […] é o órgão responsável pelo planejamento, organização, coordenação, execução e controle das atividades relativas à contratação de serviços, aquisição e gestão de materiais e patrimônio da UFSM."
- Conselho Universitário: Art. 9º – "É o órgão máximo, normativo, deliberativo e de planejamento nos planos acadêmico, administrativo, financeiro, patrimonial e disciplinar."
- Comissão Permanente de Pessoal Docente: Art. 24 – "Órgão diretamente subordinado à Reitoria, com a finalidade de assessoramento, acompanhamento e supervisão da política de pessoal docente."

3. Tema central e conhecimento exigido:
É cobrada correta associação entre órgãos e funções administrativas. Isso exige leitura atenta dos regimentos internos e compreensão do funcionamento institucional das IFEs.

Exemplo prático:
Se a UFSM vai adquirir novos equipamentos agrícolas, o Departamento de Material e Patrimônio conduzirá o processo, não o Conselho Universitário ou a Comissão de Pessoal Docente.

4. Justificativa da alternativa correta (E):
A sequência 4 – 3 – 2 associa corretamente os órgãos:

• (4) Departamento de Material e Patrimônio → Gestão de materiais/patrimônio.
• (3) Conselho Universitário → Órgão máximo normativo/deliberativo.
• (2) Comissão Permanente de Pessoal Docente → Gerenciamento e supervisão de pessoal docente.

O texto de cada artigo citado confirma inequivocamente estas funções.

5. Análise das alternativas incorretas:

• A), B), C) e D): Todas trocam a associação correta dos órgãos, contrariando o texto literal do Regimento Geral.
• Apenas a alternativa E está 100% alinhada ao que a legislação dispõe.

6. Estratégia e pegadinhas:
A principal pegadinha é confundir a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos (que não aparece nas descrições) com a de Pessoal Docente, e supor que o Conselho Universitário executa diretamente ações administrativas — sua função é principalmente normativa/deliberativa.

Conclusão: Revise sempre os textos legais e associe as funções aos nomes corretos dos órgãos!

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