Em que ano foi publicada a Resolução do Conselho Federal de...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Critério normativo: o enunciado reproduz a ementa da Resolução CFF nº 730, de 28 de julho de 2022, que regulamenta o exercício profissional nas farmácias das unidades de saúde em quaisquer níveis de atenção e em outros serviços de saúde; por isso, o ano de publicação pedido é 2022.
- Quando o enunciado trouxer trecho quase literal de ementa, identifique primeiro o ato normativo exato.
- Em questões de legislação profissional, diferencie ano de publicação do ato de sua vigência atual.
- Não troque a resolução cobrada por outra do mesmo órgão apenas por ser de ano mais recente; a ementa é o critério decisivo.
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A Resolução n° 730/2022 do CFF regulamenta o exercício profissional nas farmácias das Unidades de saúde, em qualquer nível de atenção, sendo elas públicas ou privadas.
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