Em que ano foi publicada a Resolução do Conselho Federal de...

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Q3947323 Farmácia
Em que ano foi publicada a Resolução do Conselho Federal de Farmácia em vigor que regulamenta o exercício profissional nas farmácias das unidades de saúde, em quaisquer níveis de atenção, seja, primária, secundária ou terciária, e em outros serviços de saúde de natureza pública ou privada? Assinale CORRETAMENTE. 
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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Critério normativo: o enunciado reproduz a ementa da Resolução CFF nº 730, de 28 de julho de 2022, que regulamenta o exercício profissional nas farmácias das unidades de saúde em quaisquer níveis de atenção e em outros serviços de saúde; por isso, o ano de publicação pedido é 2022.

Tema central: Resolução CFF 730/2022
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque o texto citado no enunciado corresponde ao objeto normativo da Resolução CFF nº 730/2022. Como a pergunta pede o ano de publicação da resolução em vigor, e não o ano de eventual atualização ou de vigência atual, o dado correto é 2022.
B
Errada
Está incorreta porque o enunciado não corresponde a ato normativo de 2023. O confronto com a ementa oficial identifica a Resolução CFF nº 730/2022; portanto, 2023 não é o ano de publicação da norma cobrada.
C
Errada
Está incorreta porque a resolução descrita já é identificada pela ementa como a Resolução CFF nº 730/2022. Não há, na base, elemento que sustente publicação dessa mesma norma em 2024.
D
Errada
Está incorreta porque o ato normativo correspondente foi publicado em 2022. A expressão 'em vigor' não autoriza trocar o ano de publicação por um ano posterior, como 2025.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre norma atualmente vigente e ano de publicação: 'em vigor' pode induzir o candidato a procurar um ano mais recente, embora a resolução cobrada tenha sido publicada em 2022.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado trouxer trecho quase literal de ementa, identifique primeiro o ato normativo exato.
  • Em questões de legislação profissional, diferencie ano de publicação do ato de sua vigência atual.
  • Não troque a resolução cobrada por outra do mesmo órgão apenas por ser de ano mais recente; a ementa é o critério decisivo.

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A Resolução n° 730/2022 do CFF regulamenta o exercício profissional nas farmácias das Unidades de saúde, em qualquer nível de atenção, sendo elas públicas ou privadas.

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