Assinale a opção que define corretamente a divida que о
tesouro contrai por um breve ou indeterminado período de
tempo, quer para atender a eventuais insuficiências de
caixa, quer como administrador dos bens e valores de
terceiros.

Question

Assinale a opção que define corretamente a divida que о
tesouro contrai por um breve ou indeterminado período de
tempo, quer para atender a eventuais insuficiências de
caixa, quer como administrador dos bens e valores de
terceiros.  Alternativa A: Fundada. Ou Alternativa B: Consolidada. Ou Alternativa C:  Externa Ou Alternativa D: Flutuante. Ou Alternativa E: Interna.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Flutuante. Gabarito: DFundamento decisivo: Lei nº 4.320/1964, art. 92: "A dívida flutuante compreende: I - os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida; II - os serviços da dívida a pagar; III - os depósitos; IV - os débitos de tesouraria."Tema central: Dívida flutuanteAnálise das alternativasAErradaErrada. A Lei nº 4.320/1964, art. 98, dispõe: "A dívida fundada compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financeiro de obras e serviços públicos." O enunciado, porém, trata de dívida breve ou indeterminada, ligada a insuficiência de caixa e administração de valores de terceiros. O critério temporal e funcional é incompatível com dívida fundada.BErradaErrada. Dívida consolidada remete a endividamento de prazo mais longo, aproximando-se da noção de dívida fundada, e não ao passivo breve de tesouraria descrito no enunciado. O conceito pedido é o de obrigação ligada a caixa, depósitos e débitos de tesouraria, próprio da dívida flutuante.CErradaErrada. Dívida externa é classificação pela origem da contratação ou vinculação externa, não pelo prazo curto nem pela finalidade de atender insuficiência momentânea de caixa ou administrar valores de terceiros. O enunciado não pede a origem da dívida, mas sua natureza quanto ao prazo e à função de tesouraria.DCertaA alternativa D está correta porque o enunciado descreve obrigação contraída por breve ou indeterminado período, ligada à insuficiência de caixa e à administração de bens e valores de terceiros. Isso se compatibiliza com a dívida flutuante, especialmente com os depósitos e os débitos de tesouraria previstos no art. 92 da Lei nº 4.320/1964.EErradaErrada. Dívida interna também é classificação pelo âmbito de contratação no mercado interno, e não pelo critério conceitual cobrado na questão. O enunciado descreve passivo de tesouraria e depósitos, o que aponta para dívida flutuante, não para a distinção interna/externa.Pegadinha da questãoA banca misturou classificações diferentes da dívida pública: prazo/função de tesouraria, de um lado, e origem da contratação, de outro. Quem não percebe esse critério pode marcar interna ou externa, ou ainda confundir flutuante com fundada/consolidada.Dica para questões semelhantesSe o enunciado falar em insuficiência de caixa, depósitos ou débitos de tesouraria, pense em dívida flutuante.Se a alternativa envolver exigibilidade superior a doze meses, o conceito é de dívida fundada, não flutuante.Não misture classificações: interna e externa tratam da origem ou mercado da dívida, não do prazo curto nem da função de tesouraria.

Assinale a opção que define corretamente a divida que о tes...

Gabarito comentado

Gabarito: D

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas