A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2003, dispõe sobre as fo...
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GAB. D
Tipos de Violência (Art. 7º):
- Física: Lesão ou risco à saúde e integridade do corpo (ex: soco, empurrão).
- Psicológica: Dano à autoestima, controle de ações/crenças (ex: humilhação, xingamento, chantagem).
- Sexual: Forçar ato sexual, impedir uso de método contraceptivo, forçar aborto ou prostituição (ex: estupro, assédio).
- Patrimonial: Reter, subtrair ou destruir bens, documentos ou dinheiro (ex: quebrar celular, esconder salário).
- Moral: Dano à reputação da vítima, configurando calúnia, difamação ou injúria.
- Vicária: qualquer forma de violência praticada contra descendente, ascendente, dependente, enteado, parente, pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher ou pessoa de sua rede de apoio, com vistas a atingi-la
Lei nº 11.340/2003 (Lei Maria da Penha)
JOSUÉ 1:9 ♥
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