Comentário da Questão:

Interpretação e Legislação Aplicável:
A questão exige conhecimento sobre a política agrícola na Constituição Federal, especialmente os artigos 187 e 188. Tais dispositivos orientam o planejamento da política agrícola, os sujeitos envolvidos e os instrumentos utilizados, sendo essenciais a candidatos ao cargo de Técnico Agrícola.

Tema Central:
A ordem econômica e financeira abarca normas constitucionais sobre política agrícola. Conforme o art. 187 da CF:
“A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção (...), levando em conta, especialmente: I - instrumentos creditícios e fiscais; II - preços compatíveis (...); III - incentivo à pesquisa e à tecnologia; IV - assistência técnica (...); V - seguro agrícola; VI - cooperativismo; VII - eletrificação rural e irrigação; VIII - habitação para o trabalhador rural.”

Justificativa da Alternativa Correta (C):
A alternativa C está INCORRETA pois inclui “habitação para o trabalhador urbano” entre os objetivos da política agrícola, quando a Constituição refere-se expressamente à habitação para o trabalhador rural (art. 187, VIII, CF).
Isso demonstra uma típica “pegadinha” muito comum em provas: atenção ao termo “urbano” em vez de “rural”.

Análise das Alternativas Incorretas:

A) Correta. O seguro agrícola está previsto expressamente no art. 187, inciso V.

B) Correta. Reflete o art. 188 da CF, que determina a compatibilização da política agrícola com a reforma agrária.

D) Correta. O planejamento agrícola, segundo doutrina (José Afonso da Silva), engloba atividades agroindustriais, agropecuárias, pesqueiras e florestais, de forma ampla.

Exemplo prático:
Ao desenvolver políticas para crédito rural, o governo não pode destinar projetos habitacionais da política agrícola para trabalhadores urbanos, mas sim para trabalhadores rurais.

Estratégia para Prova: Sempre leia atentamente os termos “rural” e “urbano”, pois aparecem como pegadinha.

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Trabalhador Urbano / Política Agrícola.

Tomai sobre vós o meu jugo, e aprendei de mim, que sou manso e humilde de coração, e encontrareis descanso para a vossa alma. Porque o meu jugo é suave, e o meu fardo é leve.

Mateus 11:29-30

https://www.youtube.com/watch?v=9cGnRIadNyQ

Curtam e se Inscrevam.

AKUMA Concurseiro.

Att.

gabarito C

CF88, Art. 187. A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes, levando em conta, especialmente:

I - os instrumentos creditícios e fiscais;

II - os preços compatíveis com os custos de produção e a garantia de comercialização;

III - o incentivo à pesquisa e à tecnologia;

IV - a assistência técnica e extensão rural;

V - o seguro agrícola;

VI - o cooperativismo;

VII - a eletrificação rural e irrigação;

VIII - a habitação para o trabalhador rural.

§ 1º Incluem-se no planejamento agrícola as atividades agro-industriais, agropecuárias, pesqueiras e florestais.

§ 2º Serão compatibilizadas as ações de política agrícola e de reforma agrária.

Que seu esforço vire classificação, sua classificação vire posse, e que cada torcida que você fizer por mim volte pra você como felicitação no Diário Oficial! Deus escreve certo até por linhas tortas de cansaço!

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