Considerando o disposto na Lei nº 9.605/1998, assinale a al...

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Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caçapava - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q3434721 Direito Ambiental

Considerando o disposto na Lei nº 9.605/1998, assinale a alternativa que apresenta uma circunstância que NÃO atua como agravante da pena.

O infrator é reincidente no crime ambiental.

O infrator cometeu o ato à noite.

O infrator cometeu o ato em épocas de seca.

O infrator demonstrou baixo grau de instrução.

O infrator cometeu o ato em épocas de inundações.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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