Dentre os direitos sociais incluídos por emenda constitucio...

Questões de assuntos semelhantes

• O perfil de proteção jurídica dos direitos fundamentais já passou e vem passando por momentos de avanços e involuções atrelados aos diferentes...
• Os direitos constitucionais relacionados a seguir já foram regulamentados por Lei, à exceção de um. Assinale-o.
• Assinale a alternativa correta:
• Preocupado com o grande número de ações judiciais referentes a possíveis omissões inconstitucionais sobre direitos sociais e, em especial, sobre...
• A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta.