Alternativa correta: A

1. Tema central:
A questão aborda o Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), ferramenta oficial do Ministério do Turismo que reúne informações e regula a atuação dos prestadores de serviços turísticos no Brasil, conforme a Lei nº 11.771/2008 e a Portaria MTur nº 105/2018. Compreender quem deve obrigatoriamente se cadastrar e quem pode se cadastrar de forma facultativa é fundamental para concursos.

2. Resumo teórico:
O Cadastur é obrigatório para categorias como agências de turismo, meios de hospedagem, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos e guias de turismo. Para outras atividades ligadas ao turismo, como restaurantes, cafeterias, bares e centros de convenções, o cadastro é facultativo.

3. Justificativa da alternativa correta (A):
A alternativa A está correta pois enumera precisamente os prestadores para os quais o cadastro é obrigatório e os casos em que é facultativo, em conformidade com a legislação vigente (art. 21, Lei 11.771/2008 e Portaria MTur nº 105/2018).

4. Análise das alternativas incorretas:

B: Errada. O prazo de validade do cadastro (2 anos para pessoas jurídicas e 5 anos para guias) está invertido, além disso não há cobrança para cadastramento ou renovação, tornando a alternativa inconsistente.

C: Errada. O Cadastur não representa bacharéis em Turismo ou turismólogos. Ele regulamenta prestadores de serviços turísticos, e o cadastro não é um órgão de representação de profissionais.

D: Errada. O selo do Cadastur não é gerado automaticamente para veículos, e sim após procedimentos específicos para certas categorias. A afirmação não representa o funcionamento do sistema.

E: Errada. Embora o Cadastur ajude a regularizar o setor e combata a informalidade, seu objetivo principal não é aumentar tributos, mas proporcionar segurança e qualidade ao turista.

5. Estratégias de interpretação:
Atenção aos comandos do enunciado, termos como “obrigatório” e “facultativo” e enumeração de categorias. Fique atento a inversões de conceitos e generalizações — são comuns em alternativas erradas.

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