“Fulano de Tal foi condenado a 10 anos de reclusão pelo crim...

Questões de assuntos semelhantes

• O mandado de citação indicará, nos termos do Código de Processo Penal:
• Em relação às citações e intimações, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal, que
• Antônio, assistido por Defensor Público, foi condenado em primeiro grau pela prática do delito de roubo qualificado. Interposto e arrazoado...
• Assinale a alternativa correta:
• João, preso preventivamente, responde, em juízo, pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, em concurso...