Gabarito: A — V-V-F-V

Tema central: Deveres e princípios do médico no Código de Ética Médica (CEM), incluindo educação continuada, defesa da ética profissional, responsabilidade médica e saúde do trabalhador.

Justificativa da sequência correta

• 1) Verdadeiro — O CEM determina que o médico deve aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente e da sociedade. Trata-se do princípio da educação continuada, essencial para uma prática segura e atualizada.
• 2) Verdadeiro — Também é dever do médico zelar pelo desempenho ético da Medicina e pelo prestígio da profissão. Isso envolve postura ética, denúncia de práticas antiéticas e colaboração com entidades de classe.
• 3) Falso — A responsabilidade profissional é sempre pessoal, mas não pode ser presumida (CEM). Exige apuração de nexo causal e de culpa/dolo. Afirmar que “deve ser presumida” contraria o CEM e princípios jurídicos básicos.
• 4) Verdadeiro — O CEM estabelece que o médico deve empenhar-se na adequação do trabalho ao ser humano e no controle de riscos ocupacionais, princípio basilar da Saúde do Trabalhador e da Medicina do Trabalho.

Por que as demais alternativas estão erradas?

• B (F-V-V-F): Erra a 1 (que é verdadeira) e a 4 (também verdadeira). Desalinha com o CEM sobre educação continuada e saúde do trabalhador.
• C (V-V-F-F): Erra a 4, que é verdadeira pelo dever de reduzir riscos laborais.
• D (V-V-V-V): Considera verdadeira a 3, mas ela é falsa porque a responsabilidade não pode ser presumida.

Estratégia para a prova: Atenção a palavras-chave absolutas. O termo “presumida” é a pegadinha: no CEM, a responsabilidade é pessoal, porém não presumida. Memorize os deveres positivos do CEM: educação continuada, defesa da ética e do prestígio profissional, e proteção da saúde do trabalhador.

Referências essenciais:
- Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica — Resolução CFM nº 2.217/2018 (atualizada).
- Conselho Federal de Medicina. Pareceres e manuais de Ética Médica (CEM comentado).

Resposta final: A — V-V-F-V.

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