Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA. Alternativa A: É permitida manifestação de pensamento anônima em determinadas situações. Ou Alternativa B: A reunião em locais abertos ao público depende de autorização prévia da autoridade competente. Ou Alternativa C: A expressão da atividade artística depende de licença estatal. Ou Alternativa D: Ninguém será obrigado a fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos...

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Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Agente de Esportes | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Odontólogo ESF | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Médico Generalista |

Q4378782 Direito Constitucional

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.

É permitida manifestação de pensamento anônima em determinadas situações.

A reunião em locais abertos ao público depende de autorização prévia da autoridade competente.

A expressão da atividade artística depende de licença estatal.

Ninguém será obrigado a fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

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