Alexandre é proprietário de um pequeno imóvel localizado no centro da cidade de Paraíba do Sul. Quando adquiriu o terreno, havia apenas uma construção provisória e parcial de um prédio. Com o passar do tempo, ele não realizou nenhuma obra, de modo que, atualmente, o imóvel encontra-se em ruínas. Recentemente, Alexandre recebeu a cobrança do IPTU com a alíquota de 1%, correspondente à aplicada aos terrenos, sendo a alíquota para prédios é 0,5%.
Nesse contexto, com base no Código Tributário de Paraíba do Sul, é correto afirmar que: