O processo de licenciamento ambiental é composto por etapas...

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Q3876567
Engenharia Ambiental e Sanitária Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária , Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: INCRA Prova: Instituto Access - 2026 - INCRA - Engenharia Ambiental |
Q3876567 Engenharia Ambiental e Sanitária
O processo de licenciamento ambiental é composto por etapas sucessivas que verificam a viabilidade e o cumprimento de condicionantes. Acerca do regime das licenças e da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases.
(__)A Licença por Adesão e Compromisso (LAC) pode ser emitida para atividades de baixo e médio potencial poluidor, baseando-se em declaração de conformidade do empreendedor, sem necessidade de análise prévia pelo órgão ambiental.
(__)A Licença de Instalação (LI) autoriza o início da operação da atividade poluidora, desde que o empreendedor comprove a execução integral das medidas de compensação social em comunidades quilombolas rurícolas.
(__)O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve ser redigido em linguagem acessível, ilustrado por mapas e gráficos, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto e todas as consequências ambientais de sua implementação.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar, no enunciado, a correspondência entre a LP e a definição normativa mínima, além de notar que a LAC foi descrita de forma ampla demais para ser aceita como regra geral. Isso conduz à sequência marcada pelo gabarito oficial.

Tema central: Licenças e RIMA
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A foi a adotada no gabarito oficial porque reúne a sequência V, F, V, F. O item 1 é verdadeiro, pois reproduz a definição da Licença Prévia: ela é concedida na fase preliminar do planejamento, atesta a viabilidade ambiental e fixa requisitos e condicionantes para as fases seguintes. O item 2 é falso porque a assertiva trata a LAC como se houvesse regra geral e pacífica para médio potencial poluidor e sem análise prévia, o que não se sustenta como base segura. Embora a base registre incompatibilidade normativa quanto aos itens 3 e 4, prevalece o gabarito oficial indicado.
B
Errada
Está errada porque exige considerar verdadeiro o item 2, mas a formulação sobre LAC é inadequada por generalizar alcance a médio potencial poluidor e por afirmar dispensa de análise prévia em termos absolutos. Além disso, exige tomar como correta a atribuição dada à LI no item 3, quando LI autoriza instalação, não operação.
C
Errada
Está errada por divergir do gabarito oficial. A base registra que, tecnicamente, o item 3 deveria ser falso e o item 4 coincide substancialmente com a disciplina do RIMA, mas a correção oficial não adotou essa leitura.
D
Errada
Está errada porque trata o item 1 como falso, mas ele reproduz a definição normativa da LP no art. 8º, I, da Resolução CONAMA nº 237/1997: fase preliminar, viabilidade ambiental e condicionantes para as fases seguintes.
Pegadinha da questão
A confusão real está em misturar os efeitos da LI e da LO e, ao mesmo tempo, induzir o candidato a tratar a LAC como regime geral pacífico para médio potencial poluidor sem análise prévia.
Dica para questões semelhantes
  • Separe sempre o efeito jurídico de cada licença: LP avalia viabilidade e condicionantes iniciais; LI autoriza a instalação; LO autoriza a operação.
  • Em itens sobre LAC, desconfie de enunciados absolutos que generalizem cabimento federativo ou dispensem análise prévia em sentido amplo.
  • No RIMA, confira o núcleo normativo: linguagem acessível, uso de elementos visuais e exposição de vantagens, desvantagens e consequências ambientais.

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