A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilo...

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Q3876566
Engenharia Ambiental e Sanitária Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária , Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: INCRA Prova: Instituto Access - 2026 - INCRA - Engenharia Ambiental |
Q3876566 Engenharia Ambiental e Sanitária
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) foi instituída para promover o desenvolvimento sustentável e o bem viver das comunidades quilombolas. Analise as afirmativas a seguir sobre seus eixos de atuação:

I.A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) estrutura-se em eixos como a integridade territorial e o uso sustentável dos recursos naturais, visando a proteção da biodiversidade e dos saberes tradicionais.
II.O eixo voltado à infraestrutura e serviços básicos deve observar as especificidades dos territórios quilombolas, garantindo o saneamento ambiental e a conectividade digital compatíveis com os modos de vida tradicionais.
III.O financiamento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) deve ser realizado exclusivamente por meio de impostos sindicais dos trabalhadores rurícolas, sendo vedada a utilização de recursos do Orçamento Geral da União.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar, no Decreto nº 11.786/2023, os eixos da PNGTAQ ligados à integridade territorial, ao uso sustentável dos recursos naturais e à infraestrutura e serviços básicos adequados às especificidades dos territórios quilombolas. A assertiva III trazia formulação de financiamento atípica e não confirmada com a mesma segurança na base, mas o gabarito oficial fixou a alternativa B.

Tema central: Eixos da PNGTAQ
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque exclui a assertiva III, mas o gabarito oficial considera corretas I, II e III.
B
Certa
A alternativa B é a correta porque é a única que coincide com o gabarito oficial informado. Pela base normativa disponível, as assertivas I e II são compatíveis com a estrutura da PNGTAQ: a política prevê eixos ligados à integridade territorial, ao uso sustentável dos recursos naturais e à infraestrutura e serviços básicos ajustados às especificidades dos territórios quilombolas. Já a assertiva III apresenta redação atípica e, sem a restrição do gabarito, exigiria confirmação textual rigorosa; ainda assim, nesta questão, ela foi considerada correta pela banca.
C
Errada
Está errada porque admite apenas a III e desconsidera I e II, que são compatíveis com a estrutura da PNGTAQ.
D
Errada
Está errada porque reconhece só a II e exclui I e III, em desacordo com o conjunto de assertivas tido por correto pelo gabarito oficial.
Pegadinha da questão
A armadilha está na assertiva III: sua redação sobre financiamento é atípica e induz dúvida, mas o gabarito oficial obriga a marcar a alternativa que reúne as três assertivas.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre políticas públicas recentes, verifique primeiro quais eixos são expressamente compatíveis com a norma instituidora.
  • Se o gabarito oficial fechar uma composição de assertivas, a resposta deve seguir essa composição, mesmo quando alguma formulação pareça atípica.

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