Um munícipe abriu um processo administrativo em uma prefeitura, solicitando a averiguação de riscos estruturais em uma obra em seu bairro. Após protocolar o pedido inicial, o cidadão deixou de acompanhar o trâmite e não requereu novas diligências. O servidor responsável, reconhecendo a
gravidade e o interesse público da demanda, deu
seguimento à apuração e determinou a realização de
laudos de engenharia por iniciativa própria, garantindo ao
requerente o direito de intervir no processo futuramente,
caso desejasse. Aplicando-se as regras da Lei Federal nº
9.784/1999 a esse caso, a conduta proativa do servidor na
condução do feito atende ao critério de:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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