Com base no que determina o artigo 89 da Lei Orgânica do Mu...
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Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Belmonte - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q3473076
Legislação Municipal
Com base no que determina o artigo 89 da Lei Orgânica
do Município de Belmonte/SC, julgue as afirmativas a
seguir sobre os direitos dos servidores municipais,
classificando-as como verdadeira (V) ou falsa (F):
(__)Todo servidor municipal tem direito a férias anuais remuneradas com, no mínimo, um terço a mais do que a remuneração normal.
(__)A licença paternidade prevista na lei municipal tem duração de quinze dias consecutivos.
(__)É vedada qualquer diferença de salário, vencimento ou critérios de admissão por motivo de sexo, idade, cor, credo, ideologia política ou estado civil.
(__)A jornada de trabalho deve garantir repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.
Classificando corretamente cada item acima, a sequência certa, de cima para baixo, é:
(__)Todo servidor municipal tem direito a férias anuais remuneradas com, no mínimo, um terço a mais do que a remuneração normal.
(__)A licença paternidade prevista na lei municipal tem duração de quinze dias consecutivos.
(__)É vedada qualquer diferença de salário, vencimento ou critérios de admissão por motivo de sexo, idade, cor, credo, ideologia política ou estado civil.
(__)A jornada de trabalho deve garantir repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.
Classificando corretamente cada item acima, a sequência certa, de cima para baixo, é: