As responsabilidades dos Municípios e do Distrito Federal e...
( ) Manter atualizado mensalmente o cadastro de equipes, profissionais e carga horária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) vigente.
( ) Alimentar, analisar e verificar a qualidade e consistência dos dados inseridos nos sistemas nacionais de informação, utilizando-os no planejamento das ações e divulgando os resultados obtidos.
( ) Assegurar o cumprimento da carga horária integral de todos os profissionais das equipes, conforme as especificações do SCNES, apenas, para fins de controle de frequência individual.
( ) Organizar os serviços para que a Atenção Básica atue como porta de entrada preferencial, independentemente da utilização dos sistemas de informação para gestão de fluxos.
Está CORRETA, de cima para baixo, a seguinte sequência:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A decisão dependia de confrontar os quatro itens com as responsabilidades da PNAB 2017 para Municípios e Distrito Federal: os dois primeiros reproduzem comandos normativos expressos, enquanto os itens 3 e 4 inserem restrições que a norma não prevê; por isso, a sequência correta é V–V–F–F.
- Quando a assertiva reproduz dever da PNAB e acrescenta um termo restritivo como 'apenas', desconfie: esse acréscimo pode tornar o item falso.
- Em atribuições sobre sistemas de informação, procure a finalidade completa prevista na norma: alimentar dados, verificar qualidade e consistência, usar no planejamento e divulgar resultados.
- Em carga horária das equipes, o critério normativo é a jornada registrada no SCNES e a modalidade de atenção, não uma finalidade reduzida de controle individual.
- Se a AB aparece como porta de entrada preferencial, verifique se a assertiva mantém o vínculo com a ordenação da rede e dos fluxos.
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