De acordo com o Art. 4º do Código Ambiental LC 68/2009, são...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3365576
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Rolim Moura ,
Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Biólogo - SANEROM |
Q3365576 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com o Art. 4º do Código Ambiental LC 68/2009, são instrumentos da política municipal de meio ambiente, EXCETO.
Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas