Os princípios e as diretrizes da Atenção Básica (AB) são fu...

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Q3917435 Saúde Pública
Os princípios e as diretrizes da Atenção Básica (AB) são fundamentais para sua organização e operacionalização. Dentre as opções abaixo, marque (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso, conforme as afirmações sobre os princípios e as diretrizes da AB, contidos na Portaria nº 2.436/2017:

( ) A Universalidade na AB implica que as equipes devem receber e ouvir todas as pessoas que procuram seus serviços, de modo universal e sem diferenciações excludentes, independentemente de sua área de abrangência.
( ) A Equidade exige que o cuidado seja ofertado reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde, mas permite exclusões baseadas em idade ou condição socioeconômica, se houver justificativa clínica.
( ) A Longitudinalidade do cuidado pressupõe a continuidade da relação de cuidado, com vínculo e responsabilização entre profissionais e usuários ao longo do tempo, acompanhando os efeitos das intervenções em saúde. 
( ) A Territorialização e a População Adscrita focam no planejamento e na programação descentralizada, com impacto na situação e nos determinantes da saúde das pessoas e coletividades em um território específico, sendo este a unidade geográfica única de construção descentralizada do SUS. 

Está CORRETA, de cima para baixo, a seguinte sequência:


Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O ponto decisivo foi comparar cada assertiva com a redação da PNAB 2017: o item 2 é o único falso por atribuir à equidade uma exclusão não prevista, enquanto os itens 1, 3 e 4 permanecem compatíveis com a norma. Por isso, a sequência correta é V–F–V–V.

Tema central: Princípios da PNAB
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está certa porque corresponde exatamente ao conteúdo da PNAB 2017: o item 1 é verdadeiro, já que a universalidade impõe receber e ouvir todas as pessoas sem diferenciações excludentes; o item 2 é falso, porque equidade significa reconhecer diferenças e necessidades para ofertar cuidado, não permitir exclusões por idade ou condição socioeconômica; o item 3 é verdadeiro, pois a longitudinalidade envolve continuidade da relação de cuidado, vínculo, responsabilização e acompanhamento ao longo do tempo; e o item 4 é verdadeiro, porque territorialização e população adscrita servem ao planejamento e à programação descentralizada com foco em território específico, sendo o território a unidade geográfica de construção descentralizada do SUS.
B
Errada
Está errada porque marca F no item 1 e V no item 2. Isso contraria diretamente a PNAB: a universalidade exige acolhimento sem diferenciações excludentes, e a equidade não autoriza excluir pessoas por idade ou condição socioeconômica.
C
Errada
Está errada porque considera verdadeiro o item 2, apesar de ele inserir uma permissão de exclusão que a PNAB não prevê, e ainda marca como falsos os itens 3 e 4, embora ambos estejam compatíveis com a definição normativa de longitudinalidade e de territorialização/população adscrita.
D
Errada
Está errada porque marca como falsos os itens 1 e 4. O item 1 coincide com a regra de acolhimento universal sem diferenciações excludentes, e o item 4 coincide com a diretriz de planejamento descentralizado orientado por território específico.
Pegadinha da questão
A confusão real está no item da equidade: a questão troca reconhecer diferenças para ajustar o cuidado por uma falsa autorização para excluir usuários. No item 4, mistura territorialização e população adscrita para gerar dúvida, mas o núcleo da afirmação continua compatível com a PNAB.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar princípios da AB, confronte a frase com a redação normativa: acesso universal acolhe, não exclui.
  • Equidade, na PNAB, ajusta a oferta do cuidado às necessidades; não serve de base para negar atendimento.
  • Se o item mencionar vínculo, responsabilização e continuidade ao longo do tempo, o critério é longitudinalidade.
  • Se o foco estiver em planejamento descentralizado e território específico, a diretriz envolvida é territorialização com população adscrita.

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