A Política Nacional de Atenção
Básica (PNAB) estabelece as diretrizes para a
organização da Atenção Básica (AB) no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS), utilizando a
Estratégia Saúde da Família (ESF) como
modelo prioritário. Sobre a AB e a ESF,
conforme a Portaria nº 2.436/2017, é
CORRETO afirmar que:

Question

A Política Nacional de Atenção
Básica (PNAB) estabelece as diretrizes para a
organização da Atenção Básica (AB) no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS), utilizando a
Estratégia Saúde da Família (ESF) como
modelo prioritário. Sobre a AB e a ESF,
conforme a Portaria nº 2.436/2017, é
CORRETO afirmar que: Alternativa A: A Atenção Básica é definida como um
conjunto de ações de saúde que envolvem
promoção, prevenção e tratamento, realizado, apenas, por equipes
multiprofissionais e dirigidas a uma
população em território definido, sem
incluir os cuidados paliativos ou a redução
de danos. Ou Alternativa B: A PNAB considera os termos Atenção
Básica e Atenção Primária à Saúde como
equivalentes, associando a ambos os
princípios e as diretrizes, definidos no
documento, e tem na Saúde da Família
sua estratégia exclusiva para a
consolidação da AB. Ou Alternativa C: A Atenção Básica atua como principal
porta de entrada e centro de comunicação
da Rede de Atenção à Saúde (RAS),
coordenando o cuidado e ordenando as
ações e os serviços disponibilizados, sendo
ofertada integralmente e gratuitamente,
sem exclusão baseada em idade, gênero
ou condição socioeconômica. Ou Alternativa D: Estratégias de Atenção Básica, que não
sejam a ESF, são, expressamente,
proibidas no âmbito do SUS, visando à
padronização e ao fortalecimento do
modelo prioritário em todas as
localidades.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A Atenção Básica atua como principal
porta de entrada e centro de comunicação
da Rede de Atenção à Saúde (RAS),
coordenando o cuidado e ordenando as
ações e os serviços disponibilizados, sendo
ofertada integralmente e gratuitamente,
sem exclusão baseada em idade, gênero
ou condição socioeconômica. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era reconhecer que a Atenção Básica, pela Portaria nº 2.436/2017, é a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, com a ESF como estratégia prioritária, não exclusiva.Tema central: Diretrizes da PNABAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a PNAB inclui expressamente, na definição material da Atenção Básica, redução de danos e cuidados paliativos. A alternativa elimina justamente dois componentes previstos na norma, e essa exclusão torna o item incompatível com a Portaria.BErradaEstá errada porque, embora a PNAB realmente trate Atenção Básica e Atenção Primária à Saúde como termos equivalentes, a Saúde da Família não é estratégia exclusiva. A norma usa o critério de estratégia prioritária para expansão e consolidação da AB; trocar 'prioritária' por 'exclusiva' invalida a alternativa.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde ao papel institucional da Atenção Básica definido pela PNAB: ela funciona como principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, coordena o cuidado e ordena as ações e os serviços disponíveis na rede. Também está de acordo com a oferta integral e gratuita a todas as pessoas, sem exclusão discriminatória.DErradaEstá errada porque a Portaria não proíbe expressamente outras estratégias de Atenção Básica. O texto normativo apenas estabelece a ESF como prioritária, e não como única forma permitida.Pegadinha da questãoA confusão central foi substituir a ideia normativa de estratégia prioritária pela ideia de estratégia exclusiva, além de inserir exclusões indevidas na definição da Atenção Básica.Dica para questões semelhantesEm questões sobre a PNAB, diferencie com rigor 'prioritária' de 'exclusiva': a ESF é prioritária, não única.Quando a alternativa definir Atenção Básica, confira se ela preserva todos os componentes expressamente incluídos pela norma, como redução de danos e cuidados paliativos.Se a opção atribuir à AB o papel de porta de entrada da RAS, coordenação do cuidado e ordenação da rede, isso coincide com o núcleo normativo da Portaria.

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece as ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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