Considerando a Resolução nº 9/2024 do Conselho Federal de Ps...

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Q3950242 Psicologia
Considerando a Resolução nº 9/2024 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que dispõe sobre o exercício da Psicologia mediado por Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDICs), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. 

( ) O exercício profissional da Psicologia mediado por TDICs compreende toda atividade profissional em que a psicóloga utilize TDICs para comunicação com usuários, emprego de métodos psicológicos dependentes de servidores remotos.
( ) É responsabilidade da psicóloga avaliar a viabilidade das TDICs nas atividades implementadas, considerando o Código de Ética Profissional do Psicólogo e as evidências científicas e de prática profissional.
( ) Durante o serviço mediado por TDICs, a psicóloga deve garantir meios de demonstrar sua identidade profissional, conforme o Código de Ética Profissional do Psicólogo, e a identificação dos usuários apenas quando solicitado formalmente.
(  ) Profissionais que residam em outros países podem oferecer serviços psicológicos mediados por TDICs no Brasil sem observar a legislação local, desde que possuam inscrição no CFP.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

O que precisava saber: Era necessário dominar quatro pontos da Resolução CFP nº 9/2024: o conceito amplo de exercício profissional mediado por TDICs; o dever da psicóloga de avaliar a viabilidade das TDICs nas atividades implementadas; a exigência de demonstração da identidade profissional e de identificação dos usuários sem a restrição indicada no enunciado; e a vinculação da atuação à observância da legislação aplicável, inclusive quanto à territorialidade.

Critério decisivo: O ponto decisivo foi identificar que a resolução adota conceito amplo para o uso de TDICs e impõe deveres éticos e técnicos à psicóloga, especialmente quanto à avaliação de viabilidade e à identificação no serviço remoto. Além disso, a norma não condiciona a identificação dos usuários a solicitação formal e não autoriza atuação no Brasil por profissional residente no exterior sem observância da normativa aplicável ao exercício profissional no Brasil.

Tema central: Resolução CFP nº 9/2024: exercício profissional da Psicologia mediado por Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação (TDICs).
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque parte da premissa de que a primeira assertiva seria falsa, mas a base afirma que o exercício mediado por TDICs abrange justamente comunicação com usuários e uso de métodos e técnicas dependentes de servidores remotos. Também não se sustenta a marcação da quarta assertiva como verdadeira, pois a atuação a partir do exterior não é livre de observância da legislação local aplicável.
B
Certa
Base insuficiente para justificar esta alternativa sem extrapolação.
C
Errada
Incorreta porque inverte a primeira assertiva, que encontra respaldo direto no conceito normativo apresentado na base. Além disso, marca a quarta como verdadeira, quando a base afirma que a atuação por profissionais residentes em outros países não dispensa a observância da legislação aplicável.
D
Errada
Incorreta porque, embora a primeira assertiva tenha apoio na base, a segunda não pode ser marcada como falsa: a base expressamente afirma ser responsabilidade da psicóloga avaliar a viabilidade das TDICs conforme o Código de Ética e as evidências científicas e de prática profissional.
E
Certa
Deve-se seguir o gabarito oficial, que aponta a alternativa E. Nessa marcação, as duas primeiras assertivas são tomadas como verdadeiras com apoio direto na base: a resolução compreende como exercício mediado por TDICs a comunicação com usuários e o emprego de métodos e técnicas psicológicas dependentes de servidores remotos, e também atribui à psicóloga a responsabilidade de avaliar a viabilidade das TDICs conforme o Código de Ética e as evidências científicas e de prática profissional. Já a terceira e a quarta assertivas são falsas porque a norma exige demonstração da identidade profissional e não limita a identificação dos usuários a pedido formal, além de não autorizar a dispensa da observância da normativa aplicável ao exercício profissional no Brasil, ainda que a pessoa profissional resida em outro país e possua inscrição no CFP.
Pegadinha da questão
A questão traz redações muito próximas da norma, mas altera pontos decisivos. A principal armadilha está na expressão de que a identificação dos usuários ocorreria apenas quando solicitada formalmente, restrição que a base não admite. Outra pegadinha é misturar inscrição profissional com dispensa de observar a legislação aplicável na atuação a partir do exterior.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão tratar de TDICs, verifique se o conceito usado é amplo: a norma alcança tanto a comunicação com usuários quanto métodos e técnicas que dependem de servidores remotos.
  • Em itens sobre atendimento remoto, procure os deveres da psicóloga: avaliar viabilidade, impactos e compatibilidade ética e técnica com base no Código de Ética e em evidências científicas e de prática profissional.
  • Se a assertiva restringir identificação de usuários a condição específica não prevista na norma, desconfie, porque a base indica que a identificação integra as cautelas éticas e documentais do serviço.
  • Em questões sobre atuação a partir do exterior, confira sempre a observância da legislação aplicável e a territorialidade do exercício profissional.

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