A Secretaria Municipal convocou a Guarda Municipal para int...
Coluna I − Elementos do SUSP
1. Integração operacional.
2. Planejamento estratégico.
3. Compartilhamento de informações.
Coluna II − Objetivos/Princípios
A. Articulação entre órgãos de segurança para atuação sistêmica.
B. Base comum para definição de metas e diretrizes.
C. Troca de dados qualificados para ações integradas.
Assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas.
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Lei Federal nº 13.675/2018, arts. 6º, X; 9º, § 1º, II; 10, I e IV. Texto literal aplicável: “Art. 6º São objetivos da PNSPDS: (...) X - integrar e compartilhar as informações de segurança pública, prisionais e sobre drogas.”; “Art. 9º (...) § 1º São princípios do Susp: (...) II - atuação integrada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em ações de segurança pública e políticas transversais para a preservação da vida, do meio ambiente e da dignidade da pessoa humana;”; “Art. 10. A integração e a coordenação dos órgãos integrantes do Susp dar-se-ão nos limites das respectivas competências, por meio de: I - operações com planejamento e execução integrados; (...) IV - compartilhamento de informações, inclusive com o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin);”. A partir desses dispositivos, a correlação correta é: 1-A, 2-B, 3-C.
- Quando a questão misturar princípios do SUSP e objetivos da PNSPDS, procure a correspondência material entre as expressões, e não identidade literal de categoria normativa.
- Separe os três núcleos legais: atuação integrada/sistêmica dos órgãos, planejamento voltado a estratégias e metas, e compartilhamento de informações como mecanismo próprio.
- Se aparecer 'troca de dados', a referência legal decisiva tende a ser o compartilhamento de informações do art. 6º, X, e do art. 10, IV.
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Comentários
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C - 1-A, 2-B, 3-C.
Letra C
1 - Integração operacional (A): Refere-se ao "fazer" conjunto. A articulação entre órgãos para uma atuação sistêmica é a base da integração operacional, permitindo que diferentes forças (como a Guarda Municipal e a Polícia Militar) trabalhem coordenadas.
2 - Planejamento estratégico (B): Todo planejamento serve para olhar para o futuro e definir caminhos. Por isso, ele é a base comum para definição de metas e diretrizes. Sem estratégia, não há métrica de sucesso.
3 - Compartilhamento de informações (C): Este é o mais intuitivo. Compartilhar informações no SUSP significa a troca de dados qualificados. É o uso da inteligência e bancos de dados integrados para subsidiar as ações.
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