Home Concursos Públicos Questões Q1093900 No que tange ao direito de superfície, nos termos da Lei no... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1093900 Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do direito de superfície , Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mauá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo | Q1093900 Direito Urbanístico No que tange ao direito de superfície, nos termos da Lei no 10.257/2001, assinale a alternativa correta. Alternativas A O direito de superfície não pode ser transferido a terceiros. B Por morte do superficiário, os seus direitos não se transmitem aos seus herdeiros. C O direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo e o subsolo, mas não o espaço aéreo relativo ao terreno. D Em caso de alienação do terreno, ou do direito de superfície, o superficiário e o proprietário, respectivamente, terão direito de preferência, em igualdade de condições à oferta de terceiros. E É vedada a concessão do direito de superfície de forma onerosa. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro