A Lei nº 8.080/90 foi alterada por outra lei para tratar de...

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Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Cirurgia Vascular |

Q3890388 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/90 foi alterada por outra lei para tratar de forma específica sobre um tema regulatório crucial no âmbito do SUS. Qual tema foi adicionado por essa alteração legislativa, por meio da Lei nº 12.401/2011?

A estratificação de risco para pacientes com Doença Arterial Obstrutiva Periférica (DAOP).

O controle social da saúde e as conferências de saúde a cada quatro anos.

A definição do regime de cotas para negros e indígenas em concursos públicos da saúde nas esferas públicas.

A assistência terapêutica e a incorporação de tecnologias em saúde.

A política de enfrentamento da violência sexual infantojuvenil no âmbito do SUS

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