Q4238559Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei
Federal nº 8.069/1990), a criança e o adolescente têm
direito a proteção à vida e à saúde, mediante a
efetivação de políticas sociais públicas que permitam
o nascimento e o desenvolvimento sadio e
harmonioso, em condições dignas de existência.
Sobre o direito à vida e à saúde, assinale a alternativa
correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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