A Lei nº 8.142/1990 fortaleceu o controle social no SUS ao ...

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Q3920847

Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Psicólogo (com especialização em análise do comportamento aplicada ABA) |

Q3920847 Direito Sanitário

A Lei nº 8.142/1990 fortaleceu o controle social no SUS ao estabelecer mecanismos formais de participação popular. Nesse sentido, os Conselhos de Saúde caracterizam-se por:

Composição exclusivamente técnica.

Caráter consultivo e temporário.

Natureza permanente, deliberativa e paritária.

Subordinação ao setor privado.

Atuação restrita ao nível federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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