Além do IPTU, qual outro imposto é competência dos município...

Olá.

Gabarito: Letra E - ITBI

Fundamento: artigo 156, inciso II da CF - Compete aos Municípios instituir impostos sobre: II - transmissão inter vivos, a qualquer título, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como de cessão de direitos a sua aquisição (ITBI).

Demais alternativas:

Letra A) IRPF = competência da União;

Letra B) ITCMD = competência dos Estados;

Letra C) IPI = competência da União;

Letra D) IPVA = competência dos Estados.

CF/88

Art.156.Compete aos Municípios instituir impostos sobre:

I - propriedade predial e territorial urbana; (IPTU)

II - transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; (ITBI)

GABARITO LETRA E.

A) IRPF (UNIÃO)

B) ITCMD (ESTADO)

C) IPI (UNIÃO)

D) IPVA (ESTADO)

E) ITBI (MUNICÍPIO)