As políticas públicas são instrumentos fundamentais para a ...

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Q3363944 Administração Pública
As políticas públicas são instrumentos fundamentais para a atuação do Estado na promoção do bem-estar social e no enfrentamento de problemas coletivos.

Sobre o conceito, características e classificação das políticas públicas, analise as afirmativas abaixo.

I. Políticas públicas são ações e programas desenvolvidos apenas pelo governo federal, sem a participação de outros entes federativos ou da sociedade civil;
II. Uma das características das políticas públicas é a sua natureza dinâmica, pois elas são formuladas, implementadas e avaliadas em um processo contínuo e adaptativo;
III. As políticas públicas podem ser classificadas como distributivas, redistributivas, regulatórias e constitutivas, dependendo de seus objetivos e impactos na sociedade;
IV. A participação social é um elemento dispensável no processo de formulação de políticas públicas, uma vez que a expertise técnica dos gestores públicos é suficiente para garantir sua eficácia;
V. Políticas públicas setoriais, como as de saúde e educação, são exemplos de políticas que atendem a necessidades específicas de determinados grupos ou áreas da sociedade.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Vamos analisar a questão e compreender por que a alternativa B - Apenas as afirmativas II, III e V estão corretas é a resposta correta.

Tema central da questão: A questão aborda o conceito, características e classificação das políticas públicas. É essencial entender como são formuladas, quem participa do processo e como podem ser classificadas, o que é fundamental para o cargo de Assessor - Contabilidade.

Resumo teórico: Políticas públicas são estratégias e ações planejadas pelo Estado, muitas vezes em parceria com a sociedade civil, para resolver problemas coletivos e promover o bem-estar social. Elas podem ser classificadas em diferentes categorias conforme seus objetivos e impacto, como distributivas, redistributivas, regulatórias e constitutivas. A participação social é geralmente considerada crucial para garantir que essas políticas reflitam as necessidades da população.

Justificativa da alternativa correta (B):

  • II: A afirmação é correta. As políticas públicas são de fato dinâmicas, pois envolvem um processo contínuo de formulação, implementação e avaliação, adaptando-se às mudanças e necessidades sociais.
  • III: Também correta. A classificação em distributivas, redistributivas, regulatórias e constitutivas é amplamente aceita e ajuda a entender as diferentes funções e impactos das políticas públicas.
  • V: Correta. As políticas públicas setoriais, como saúde e educação, são projetadas para atender necessidades específicas de grupos ou áreas dentro da sociedade.

Análise das alternativas incorretas:

  • I: Incorreta. Políticas públicas não são exclusivas do governo federal; elas envolvem a cooperação de diversos entes federativos e, frequentemente, da sociedade civil.
  • IV: Incorreta. A participação social não é dispensável. Pelo contrário, é um elemento chave para a eficácia das políticas públicas, garantindo que o desenvolvimento dessas políticas seja verdadeiramente representativo das necessidades da população.

Com essas explicações, podemos entender por que a resposta correta é a alternativa B. Para o cargo de Assessor - Contabilidade, compreender esses aspectos das políticas públicas é crucial, já que o assessor deve estar ciente de como as decisões políticas e suas implementações podem impactar os processos contábeis e financeiros.

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Letra B

Políticas públicas constitutivas são aquelas que estabelecem as regras e estruturas fundamentais para o funcionamento do Estado e a criação de outras políticas públicas. Elas definem a organização do poder público, a divisão de competências entre os poderes e níveis de governo, e os procedimentos para a formulação e implementação de políticas. Em essência, são as políticas que estabelecem as "regras do jogo" para o funcionamento da administração pública e a participação da sociedade. 

Errei por não lembrei das políticas públicas constitutivas, mas tá valendo vamos na fé

GABARITO:B

  • I. Falsa: Políticas públicas envolvem todos os entes federativos e a sociedade civil, não só o governo federal.
  • II. Verdadeira: Políticas públicas são dinâmicas, com formulação, implementação e avaliação contínuas.
  • III. Verdadeira: Classificam-se em distributivas, redistributivas, regulatórias e constitutivas, conforme objetivos.
  • IV. Falsa: Participação social é essencial, não dispensável, para legitimidade e eficácia.
  • V. Verdadeira: Políticas setoriais (saúde, educação) atendem a necessidades específicas de grupos/áreas.

AVANTE GUERREIROS E GUERREIRAS DA PC-ES!

As erradas são: I e IV!

Politicas públicas não exclusivas do governo federal

Participação social não é dispensável

PCES

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