Caso requeira, será brasileiro naturalizado aquele que for 

Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para respondê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos Direitos de Nacionalidade. Vejamos:

“Art. 12, CF. São brasileiros:

I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país (Jus soli);

b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil (Jus sanguinis + critério funcional);

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira (Jus sanguinis + opção ou + critério residencial)."

II - naturalizados:

a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;

b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira."

Assim:

A. ERRADO. Nascido no Brasil, filho de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país.

Trata-se de brasileiro nato, conforme art. 12, I, a, CF.

B. CERTO. Originário de país de língua portuguesa com residência no Brasil por um ano ininterrupto e com idoneidade moral.

Conforme art. 12, II, a, CF.

C. ERRADO. Estrangeiro residente no Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal.

É exigida a residência há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, conforme art. 12, II, b, CF.

D. ERRADO. Nascido no estrangeiro, de genitor brasileiro, que venha a residir no Brasil antes dos dezoito anos de idade.

O nascido no estrangeiro, de genitor brasileiro, será considerado brasileiro nato, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, conforme art. 12, III, a, CF.

E. ERRADO. Nascido no estrangeiro, de genitor brasileiro, registrado em repartição brasileira e que faça essa opção.

Será considerado brasileiro nato, conforme art. 12, III, a, CF.

GABARITO: ALTERNATIVA B.