Sobre as instâncias responsáveis pela execução e cumprimento das metas do plano,
analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Ministério da Educação – MEC.
( ) Comissão Educacional Brasileira.
( ) Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do
Senado Federal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Question

Para responder à questão, considere o Plano Nacional de Educação – PNE. Sobre as instâncias responsáveis pela execução e cumprimento das metas do plano,
analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Ministério da Educação – MEC.
( ) Comissão Educacional Brasileira.
( ) Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do
Senado Federal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: Alternativa A: F – V – F.  Ou Alternativa B: V – F – V.  Ou Alternativa C: F – F – V. Ou Alternativa D: V – V – F. Ou Alternativa E: F – F – F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] V – F – V.  Gabarito: BFundamento decisivo: O critério decisivo é o confronto literal com o art. 5º da Lei nº 13.005/2014, acionado pela menção às instâncias responsáveis pelo acompanhamento do PNE; o dispositivo inclui o MEC e as comissões de educação da Câmara e do Senado, mas não prevê “Comissão Educacional Brasileira”, de modo que a sequência correta é V - F - V.Tema central: Instâncias do PNEAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque inverte o que a lei afirma expressamente. O MEC consta no art. 5º da Lei nº 13.005/2014, então o primeiro item não pode ser falso. “Comissão Educacional Brasileira” não aparece no dispositivo legal, então o segundo item não pode ser verdadeiro. Além disso, as comissões da Câmara e do Senado estão previstas na lei, de modo que o terceiro item não pode ser falso.BCertaA alternativa B coincide com o rol normativo aplicável. O art. 5º da Lei nº 13.005/2014 estabelece que a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e avaliações periódicas realizados, entre outras instâncias, pelo Ministério da Educação, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Já “Comissão Educacional Brasileira” não integra esse rol legal. Por isso, o julgamento correto das assertivas é V, F, V.CErradaIncorreta porque nega a presença do MEC no rol legal. O art. 5º menciona expressamente o Ministério da Educação como uma das instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e pelas avaliações periódicas do PNE. Assim, a sequência não pode começar com F.DErradaIncorreta porque atribui veracidade a uma denominação não prevista na lei e falsidade a uma instância expressamente prevista. “Comissão Educacional Brasileira” não integra o rol do art. 5º, enquanto a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal integram.EErradaIncorreta porque o art. 5º da Lei nº 13.005/2014 confirma pelo menos duas das assertivas apresentadas: o MEC e as comissões legislativas da Câmara e do Senado. Portanto, não é possível que todas sejam falsas.Pegadinha da questãoA banca explorou uma denominação com aparência oficial — “Comissão Educacional Brasileira” — para induzir marcação por verossimilhança, quando o critério correto era conferir o rol legal taxativo do art. 5º do PNE.Dica para questões semelhantesEm questão normativa sobre órgãos ou instâncias, confira se o nome aparece literalmente no rol legal aplicável.Se o enunciado mencionar PNE e acompanhamento de metas, o ponto de checagem é o art. 5º da Lei nº 13.005/2014.Não substitua a nomenclatura legal por nomes genéricos ou institucionalmente plausíveis.Quando a banca usar V/F com lista de órgãos, julgue item por item por aderência expressa ao texto normativo.

Sobre as instâncias responsáveis pela execução e cumprimento...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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