Conforme a Lei Municipal nº 4.729/2022, constituirão o Siste...
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Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Rolante - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Ambiental |
Q3581502
Legislação Municipal
Conforme a Lei Municipal nº 4.729/2022, constituirão o Sistema Municipal do Meio
Ambiente (SISMMA) os órgãos e entidades da Administração Municipal encarregados direta e
indiretamente do planejamento, controle e fiscalização das atividades que afetam o meio ambiente,
bem como da elaboração e aplicação de normas pertinentes, assim como as entidades públicas e
privadas e as organizações não governamentais afins. O/A____________________ tem a função de
assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal na formulação da política municipal e nas diretrizes
governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais, sendo considerado(a)
____________________ do Sistema Municipal do Meio Ambiente de Rolante.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.