Home Concursos Públicos Questões Q33505 Acerca da sujeição passiva do ICMS de acordo com o RICMS, é ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q33505 Legislação Estadual Constituição do Estado da Paraíba , Legislação do Estado da Paraíba , Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 | Q33505 Legislação Estadual Acerca da sujeição passiva do ICMS de acordo com o RICMS, é possível afirmar que é contribuinte Alternativas A o adquirente, em licitação, de mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados. B a pessoa que, sem habitualidade ou intuito comercial, importe mercadorias do exterior salvo se destinada a consumo ou ativo permanente do estabelecimento. C o transportador, em relação à mercadoria negociada no Estado da Paraíba durante o transporte. D o adquirente, em relação a mercadorias cujo imposto não tenha sido pago no todo ou em parte. E qualquer pessoa que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de prestação de serviços de transporte interestadual e intramunicipal Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro