Os medicamentos de referência só podem ser intercambiáreis com os medicamentos genéricos.

Os medicamentos genéricos podem ser intercambiáveis com os medicamentos de referências e com os medicamentos similares equivalentes ao de referência.

Os medicamentos similares não podem ser intercambiáveis com os medicamentos de referência. A equivalência entre eles serve apenas como medida comercial para a indústria.

São considerados intercambiáveis com os medicamentos de referência, os medicamentos similares cujos estudos de equivalência farmacêutica, biodisponibilidade relativa/bioequivalência ou bioisenção tenham sido apresentados, analisados e aprovados pela ANVISA.

Os medicamentos genéricos só podem ser intercambiáveis com os medicamentos similares se o estudo de equivalência farmacêutica, biodisponibilidade relativa/bioequivalência ou bioisenção tiverem sido apresentados, analisados e aprovados pela ANVISA.