Home Concursos Públicos Questões Q3981361 Conforme a Lei nº 13.022/2014, que integra o município ao S... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3981361 Legislação Federal Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais , Ano: 2025 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA Prova: Instituto JK - 2025 - Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA - Guarda Municipal | Q3981361 Legislação Federal Conforme a Lei nº 13.022/2014, que integra o município ao Sistema Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, é correto afirmar: Alternativas A A guarda municipal, nos seus primeiros 4 anos de funcionamento, poderá ser dirigida por um escrivão da Polícia Civil aposentado. B O efetivo da guarda municipal poderá ser superior a 0,4% da população em municípios com até 50.000 habitantes. C À guarda municipal é permitido o uso de qualquer denominação idêntica à das forças policiais militares. D As perdas dos mandatos dos corregedores e ouvidores da guarda municipal serão decididas pelo Poder Executivo, com razão relevante e específica, fundamentada em lei municipal. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (10) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro