Um casal jovem, com histórico de uso abusivo de substâncias ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Guarabira - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Guarabira - PB - Psicólogo |
Q4421346
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um casal jovem, com histórico de uso abusivo de substâncias psicoativas, vive com seus três filhos pequenos em uma residência
improvisada, sem acesso regular à alimentação, higiene e cuidados básicos de saúde das crianças. Relatórios do Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS) apontam episódios recorrentes de negligência, sem registro de violência. Diante da situação, o Conselho
Tutelar sugeriu o acolhimento institucional imediato das crianças e encaminhou representação para suspensão do poder familiar dos
genitores.
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as asserções a seguir e a relação entre elas:
I- Na situação descrita, deve-se priorizar medidas de fortalecimento familiar e inclusão da família em serviços de proteção social, devendo o acolhimento institucional observar os princípios da excepcionalidade e provisoriedade previstos no ECA.
PORQUE
II- Em situações de grave comprometimento dos cuidados parentais, o acolhimento institucional pode constituir medida protetiva legítima para resguardar os direitos fundamentais das crianças, ainda que a vulnerabilidade socioeconômica, isoladamente, não autorize a suspensão do poder familiar.
A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA:
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as asserções a seguir e a relação entre elas:
I- Na situação descrita, deve-se priorizar medidas de fortalecimento familiar e inclusão da família em serviços de proteção social, devendo o acolhimento institucional observar os princípios da excepcionalidade e provisoriedade previstos no ECA.
PORQUE
II- Em situações de grave comprometimento dos cuidados parentais, o acolhimento institucional pode constituir medida protetiva legítima para resguardar os direitos fundamentais das crianças, ainda que a vulnerabilidade socioeconômica, isoladamente, não autorize a suspensão do poder familiar.
A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA: