Com base no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/201...

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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2021 |

Q3698417 Direitos Humanos

Com base no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), é correto afirmar que

aulas de capoeira devem ser oferecidas em estabelecimentos públicos de ensino.

o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende a celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.

o poder público deve fomentar a difusão e a propagação das religiões de matriz africana nos órgãos públicos e nas instituições públicas de ensino.

as unidades escolares devem, semanalmente, inserir em seus cardápios gêneros alimentícios e tipos de pratos que demonstrem a influência da cultura negra na formação da identidade brasileira.

o poder público deve adotar as medidas necessárias para combater a intolerância com as religiões de matrizes africanas e fornecer recursos financeiros para a promoção de seus interesses.

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