Consoante a Lei n° 9.394/96,...
I.Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II.Zelar pela aprendizagem dos alunos;
III.Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
IV.Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
Estão corretas as assertivas:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - I, II, III e IV.
1. Tema central: Esta questão aborda as atribuições dos docentes segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. O objetivo é saber quais são os deveres legais do professor enquanto profissional da educação básica, conforme o artigo 13 da LDB.
2. Resumo teórico: Segundo o Art. 13 da LDB, os professores devem, entre outros pontos: a) participar da elaboração do projeto pedagógico; b) zelar pela aprendizagem dos alunos; c) estabelecer estratégias de recuperação para alunos com dificuldades; d) cumprir os dias letivos e horas-aula, além de participar do planejamento, avaliação e formação continuada.
3. Fundamentação legal: Todas as assertivas correspondem diretamente às atribuições listadas na LDB. Isso exige do candidato o conhecimento literal e interpretativo da lei.
4. Justificativa da alternativa correta:
(I) Participar da elaboração da proposta pedagógica – Art. 13, I.
(II) Zelar pela aprendizagem dos alunos – Art. 13, II.
(III) Estabelecer estratégias de recuperação – Art. 13, III.
(IV) Ministrar os dias letivos e horas-aula, e participar do planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional – Art. 13, IV.
Ou seja, todas as alternativas estão corretas conforme o texto legal.
5. Análise das alternativas incorretas:
- A - I e IV, apenas: Exclui II e III, que também estão na LDB.
- B - III, apenas: Cita só uma atribuição, ignorando as demais elencadas.
- C - I, II e IV, apenas: Deixa de fora o item III, que é previsto em lei.
- E - II e III, apenas: Ignora I e IV, que também são atribuições obrigatórias.
6. Estratégia de resolução: Sempre que a questão pedir “de acordo com a lei”, lembre-se de buscar o texto literal. Atenção especial: evite eliminar alternativas apenas por achismo; confira cada item na legislação. Cuidado com pegadinhas que omitem ou misturam funções.
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