Alternativa correta: D - As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.

1. Tema central da questão: A questão trata da estrutura do sistema federal de ensino conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Para responder corretamente, é fundamental conhecer como a LDB distribui as competências e quais instituições cada sistema engloba.

2. Resumo teórico: A LDB, no art. 16, define três sistemas de ensino: federal, estadual (e do DF) e municipal. O art. 17 detalha que o sistema federal inclui, entre outros, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, além das federais. Esse ponto é frequentemente cobrado em concursos para testar atenção ao detalhe e conhecimento literal da norma.

3. Justificativa da alternativa correta (D): Segundo o art. 17, inciso II, da LDB, integram o sistema federal de ensino as “instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada”. Portanto, a alternativa D está correta, pois corresponde exatamente ao texto legal.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A: Ensino fundamental e médio da iniciativa privada integram o sistema de ensino dos estados, DF e municípios, não o federal.
• B: Órgãos de educação estaduais e do DF fazem parte do sistema estadual/DF, não do federal.
• C: Instituições municipais de ensino superior pertencem ao sistema municipal, não ao federal.
• E: Educação infantil privada está sob o sistema municipal, não federal.

5. Dica de interpretação: Em questões sobre sistemas de ensino, atente-se à etapa/modalidade de ensino e ao mantenedor (poder público ou iniciativa privada). A LDB é clara sobre a distribuição, e palavras como "superior", "privada" e "federal" são essenciais para identificar a alternativa correta.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!