Alternativa correta: C (Certo)

1. Tema central da questão

Esta questão aborda bioengenharia de alimentos e o conceito de novos alimentos e novos ingredientes. O foco está na definição de alimentos que não possuem um histórico de consumo seguro no Brasil, independentemente de sua origem – vegetal, animal, mineral, de microrganismos, fungos, algas ou obtidos de forma sintética.

2. Resumo teórico

Segundo a Resolução RDC nº 16/1999 da ANVISA, novos alimentos e novos ingredientes são definidos como aqueles sem histórico de consumo seguro no Brasil, independentemente de sua origem (vegetal, animal, mineral, microorganismos, fungos, algas ou sintéticos). O objetivo dessa classificação é garantir a segurança alimentar da população, exigindo avaliação prévia antes de sua comercialização.

Exemplo prático: Se um ingrediente alimentar amplamente consumido em outros países for introduzido no Brasil sem histórico de consumo, ele será considerado um novo ingrediente e precisará ser avaliado pela ANVISA antes de ser liberado para o público.

3. Justificativa da alternativa correta

A assertiva está correta porque reproduz fielmente a definição legal e técnica de novos alimentos e ingredientes segundo a legislação sanitária brasileira. A ANVISA determina que qualquer alimento ou ingrediente sem histórico de consumo seguro no país, não importando sua origem, entra nessa categoria e deve passar por rigorosos testes de segurança antes de ser comercializado (Fonte: RDC nº 16/1999 - ANVISA).

4. Estratégias para interpretação e dicas para concursos

Fique atento a palavras-chave como "sem histórico de consumo seguro", "obtidos de vegetais, animais, minerais, microrganismos, fungos, algas ou sintéticos". Quando a questão cita todas as possíveis origens e faz referência à ausência de histórico seguro, está alinhada com o conceito de novos alimentos da legislação.

Muitas pegadinhas tentam restringir a definição a apenas um tipo de origem ou omitem o critério de consumo seguro. Lembre-se: o que caracteriza o novo alimento é a ausência de consumo seguro comprovado no Brasil, independente da fonte.

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