Gabarito: B) V – F – F – V.

Interpretação do tema: A questão trata de dispositivos expressos da Lei 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), com foco em patrimônio cultural, educação, liberdade religiosa e formação docente.

Análise de cada afirmativa:

1ª afirmativa: Verdadeira.
O Estatuto, em seu art. 20, dispõe: “O poder público garantirá o registro e a proteção da capoeira, em todas as suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira...”
Exemplo prático: Escolas podem organizar rodas de capoeira como valorização desse patrimônio cultural.

2ª afirmativa: Falsa.
O art. 11 determina a obrigatoriedade do ensino tanto no Ensino Fundamental quanto no Médio: “Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o ensino sobre História Geral da África e da população negra no Brasil.”
Pegadinha: Afirmar que a obrigatoriedade se limita ao ensino médio.

3ª afirmativa: Falsa.
Segundo o art. 23, é inviolável a liberdade de consciência e crença, com garantia do livre exercício de cultos e proteção aos locais de culto. O Estatuto não exclui essas garantias para hospitalizados ou internados, sendo protegidos pela legislação geral (Constituição Federal, art. 5º, VI e VII).

4ª afirmativa: Verdadeira.
O art. 26 estabelece: “O poder público incentivará as instituições de ensino superior públicas e privadas a incorporarem nas matrizes curriculares dos cursos de formação de professores conteúdos que contemplem valores referentes à pluralidade étnica e cultural da sociedade brasileira.”

Resumo das estratégias: Inicie sempre a leitura das afirmativas procurando termos restritivos (“apenas no ensino médio”, “não se estende a...”) e absolutos (“não se estende”, “somente”), pois muitas vezes servem como pegadinhas.

Citar doutrina: Autores como Erival da Silva Oliveira destacam o caráter inclusivo do Estatuto, reforçando a proteção cultural, educacional e religiosa dos grupos afro-brasileiros.

Portanto, a alternativa correta é a letra B.

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Gabarito: B

(V) A capoeira, proibida durante muitos anos, agora é considerada pelo poder público como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira.

Art. 20. O poder público garantirá o registro e a proteção da capoeira, em todas as suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira, nos termos do 

(F) Nos estabelecimentos de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, porém esta obrigatoriedade legal não se estende ao ensino fundamental.

Art. 11. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil

(F) A assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas está garantida nesse estatuto e esta não se estende aos internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva.

Art. 25. É assegurada a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva, inclusive àqueles submetidos a pena privativa de liberdade.

(V) O poder público incentivará as instituições de ensino superior públicas e privadas a incorporarem nas matrizes curriculares dos cursos de formação de professores temas que incluam valores concernentes à pluralidade étnica e cultural da sociedade brasileira.

Art. 13. O Poder Executivo federal, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de ensino superior públicas e privadas, sem prejuízo da legislação em vigor, a:

II - incorporar nas matrizes curriculares dos cursos de formação de professores temas que incluam valores concernentes à pluralidade étnica e cultural da sociedade brasileira;

V – F – F – V.